04/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/06/2024 14:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GABRIEL JUNIOR DA SILVA; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
29/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
29/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GABRIEL JUNIOR DA SILVA; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 05/06/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Autos devolvidos
26/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/04/2024 00:00

Autos devolvidos
04/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2024 00:00

Expedição de
23/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
06/12/2023 00:00

Expedição de
01/12/2023 00:00

Juntada de documento
01/12/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GABRIEL JUNIOR DA SILVA; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos convertidos em processo eletrônico em 25/10/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 08:30

Autos convertidos em processo eletrônico
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GABRIEL JUNIOR DA SILVA; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Doorgal Borges de Andrada , em 18/10/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Remessa para digitalização.
18/10/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
18/10/2023 00:00

Autos recebidos
18/10/2023 00:00

Remetidos os autos
11/10/2023 10:46

Remetidos os autos
11/10/2023 00:00

Recebidos os autos
11/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG
07/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSOS1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023RÉU: GABRIEL JUNIOR DA SILVAPublicado despacho PUBLICAÇÃO.

Vista à Defesa para apresentar contrarrazões de recurso.Adv - LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA, ANDRE CARDOSO SOARES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSOS1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023RÉU: GABRIEL JUNIOR DA SILVAPublicado despacho PUBLICAÇÃO.

INTIME-SE da r.

Sentença de fls. 285/295, que julga improcedente a pretemsão punitiva estatal deduzida na denúncia para absolver Gabriel Junior da Silva da acusação.Adv - LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA, ANDRE CARDOSO SOARES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes