STJ - 1001266-02.2022.8.13.0000

15/04/2024 09:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2024 09:31

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 995398/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0995398 - AgInt no AREsp 2413679 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARLI PAIVA DO PRADO VILARINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00995398/2023 - AgInt no AREsp 2413679/MG

15/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995398/2023 - AgInt no AREsp 2413679/MG

13/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 995398/2023 - AgInt

03/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0995398 - AgInt no AREsp 2413679 - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00995398 - AgInt no AREsp 2413679

23/10/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049610/2023

20/10/2023 15:38

Protocolizada Petição 1049610/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 995398/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995398/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995398/2023

03/10/2023 14:16

Protocolizada Petição 995398/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

18/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Não conhecido o recurso de MARLI PAIVA DO PRADO VILARINHO

28/07/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS