08/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
24/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2025 10:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/02/2025 10:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
18/02/2025 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/02/2025 00:00

Julgamento previsto para:
12/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/01/2025 15:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/01/2025 00:00

Autos devolvidos
27/01/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
27/01/2025 00:00

Autos devolvidos
12/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/11/2024 00:00

Expedição de
05/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2024 00:00

Expedição de
14/10/2024 00:00

Expedição de
12/10/2024 00:56

Sem manifestação da parte
03/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/09/2024 12:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/09/2024 00:00

Expedição de
11/09/2024 00:00

Autos devolvidos
24/08/2024 00:55

Sem manifestação da parte
21/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Expedição de
20/07/2024 01:56

Sem manifestação da parte
04/07/2024 00:00

Comunicação cancelada
04/07/2024 00:00

Expedição de
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 13:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/07/2024 00:00

Expedição de
01/07/2024 00:00

Autos devolvidos
19/06/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/06/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/06/2024 00:00

Recebidos no TJMG
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DANIEL DE MIRANDA PINTO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DANIEL DE MIRANDA PINTO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DANIEL DE MIRANDA PINTO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DANIEL DE MIRANDA PINTO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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