TJMG - 0749046-74.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos

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Polo Ativo

Partes

CLEMILSSON GUSMAO FERREIRA

CPF *17.***.*54-70

Advogados

ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR

OAB: 200327/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PRATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 06/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 15/04/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 06/04/2024 06:43

    Sem manifestação da parte

  • 21/03/2024 13:31

    Ciência da Comunicação

  • 15/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 15/03/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 15/03/2024 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 15/03/2024 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 15/03/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/01/2024 12:15

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Requerente(s) - CLEMILSSON GUSMÃO FERREIRA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

    Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 18/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 18/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 23/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Requerente(s) - CLEMILSSON GUSMÃO FERREIRA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

    Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/11/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 17/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/09/2023 01:01

    Sem manifestação da parte

  • 18/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 17/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/08/2023 12:20

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Requerente(s) - CLEMILSSON GUSMÃO FERREIRA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/08/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 03/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/07/2023 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 20/06/2023 18:05

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Requerente(s) - CLEMILSSON GUSMÃO FERREIRA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 19/06/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 16/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/06/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 30/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 17/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/05/2023 10:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Requerente(s) - CLEMILSSON GUSMÃO FERREIRA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/05/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Requerente(s) - CLEMILSSON GUSMÃO FERREIRA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 05/05/2023Adv - ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 10/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 05/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 05/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

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