29/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2023 18:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - RONALDO MACHADO MATTAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
05/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
01/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - RONALDO MACHADO MATTAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 17:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - RONALDO MACHADO MATTAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 00:59

Sem manifestação da parte
21/06/2023 16:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - RONALDO MACHADO MATTAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Expedição de
19/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - RONALDO MACHADO MATTAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JÚLIO CÉSAR LORENS em 24/04/2023Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
24/04/2023 00:00

Remetidos os autos
24/04/2023 00:00

Recebidos os autos
24/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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