TJMG - 0217609-83.2012.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 18:59
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 02:13
Conclusos para despacho
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17/11/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:46
Decorrido prazo de JOSELITA MARTINS DOS SANTOS E SOUSA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:46
Decorrido prazo de IZA EULALIA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:46
Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS DOS SANTOS MATOS em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:46
Decorrido prazo de ELZIA DA CONCEICAO DUARTE em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:46
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUZA DUARTE em 13/11/2023 23:59.
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26/10/2023 23:01
Expedição de comunicação via sistema.
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25/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023AUTOR: IZA EULÁLIA DE SOUZA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/10/2023 14:40
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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09/10/2023 14:40
Distribuído por dependência
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30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IZA EULALIA DE SOUZA, e outro(a)(s), ; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasPublicação em 30/06/2023 : Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso..."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - IZA EULALIA DE SOUZA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaPublicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Sentença • Arquivo
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