TJMG - 0000876-60.2022.8.13.0352

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIRO BATISTA DE ALMEIDA

Advogados

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/10/2023 16:13

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - JAIRO BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 11/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 11/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 11/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - JAIRO BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/09/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 18/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/08/2023 19:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 18/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - JAIRO BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 16/08/2023 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 16/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/05/2023 12:19

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - JAIRO BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 02/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/03/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 09/03/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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