TJMG - 0000901-63.2020.8.13.0184
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/09/2025 16:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena.
-
10/09/2025 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/09/2025 16:42
Juntada de Carta precatória
-
28/08/2025 16:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/08/2025 16:12
Juntada de Carta precatória
-
13/08/2025 17:04
Juntada de Mandado
-
13/08/2025 17:02
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 14:48
Expedição de Carta precatória.
-
06/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 16:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/08/2025 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário DARLENE DOMINGOS TEIXEIRA NUNES - CPF: *69.***.*44-67 (VÍTIMA)
-
04/08/2025 13:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/07/2025 17:04
Juntada de Mandado
-
22/07/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 07:25
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2025 17:11
Juntada de Mandado
-
18/07/2025 11:51
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 03:34
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/07/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/07/2025 17:50
Juntada de Certidão criminal
-
25/02/2025 01:36
Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 16:02
Juntada de Petição de ciência
-
07/02/2025 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/02/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
-
05/02/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/10/2024 13:58
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/09/2024 15:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/09/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 19:52
Juntada de Petição de ciência
-
29/08/2024 10:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/08/2024 17:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/08/2024 11:40
Outras Decisões
-
27/06/2024 17:17
Juntada de Carta precatória
-
17/06/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 18:11
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
06/06/2024 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/06/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 09:39
Expedição de Carta precatória.
-
21/05/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 08:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/04/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/04/2024 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:52
Juntada de Carta precatória
-
17/01/2024 08:44
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2024 08:42
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 18:33
Expedição de Carta precatória.
-
08/01/2024 09:25
Outras Decisões
-
23/10/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 18:01
Juntada de Petição de denúncia
-
11/10/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 20:51
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2023 09:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2023 09:14
Recebidos os autos
-
06/10/2023 03:24
Recebidos os autos
-
06/10/2023 03:24
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 16:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2023 17:57
Juntada de Alvará
-
14/09/2023 17:56
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
16/06/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 15:47
Recebidos os autos
-
13/03/2023 14:25
Juntada de Acórdão
-
09/03/2023 16:30
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/03/2023 12:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/02/2023 17:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
17/02/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 14:47
Recebidos os autos
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Acórdão
-
11/02/2023 17:06
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 11:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/01/2023 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
17/01/2023 17:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/01/2023 17:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/01/2023 14:02
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
17/01/2023 14:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/01/2023 16:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/01/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 15:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/01/2023 16:18
Juntada de Carta precatória
-
11/01/2023 08:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/01/2023 17:42
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
09/01/2023 11:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/01/2023 11:45
Expedição de Carta precatória.
-
06/01/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2022 10:12
Expedição de Carta precatória.
-
22/12/2022 18:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
21/12/2022 12:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/12/2022 12:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/12/2022 16:04
Proferida Sentença de Pronúncia de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*05-60 (RÉU/RÉ)
-
06/12/2022 14:35
Conclusos para julgamento
-
06/12/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 13:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/11/2022 08:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/11/2022 16:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/11/2022 16:16
Juntada de Decisão
-
18/11/2022 15:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/11/2022 15:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/11/2022 15:05
Outras Decisões
-
17/11/2022 17:24
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 10:05
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/11/2022 13:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/11/2022 10:46
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2022 17:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/10/2022 15:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/10/2022 12:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
27/10/2022 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2022 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2022 17:08
Outras Decisões
-
24/10/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 10:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/10/2022 14:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/10/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2022 17:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/10/2022 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 16:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/10/2022 16:42
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 14:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/09/2022 14:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
-
30/09/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 12:31
Juntada de Ofício
-
30/09/2022 12:27
Juntada de Certidão criminal
-
30/09/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 10:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/09/2022 12:53
Juntada de Certidão criminal
-
28/09/2022 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 15:53
Juntada de Carta precatória
-
19/09/2022 15:37
Juntada de Certidão criminal
-
16/09/2022 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:59
Expedição de Carta precatória.
-
16/09/2022 14:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/09/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/09/2022 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/09/2022 12:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
-
15/09/2022 15:57
Outras Decisões
-
05/09/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2022 15:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
12/08/2022 13:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2022 13:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2022 13:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
-
12/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 13:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
-
02/08/2022 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2022 12:45
Juntada de Carta precatória
-
29/07/2022 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 12:55
Juntada de Certidão criminal
-
26/07/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 14:33
Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2022 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2022 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 17:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2022 17:51
Juntada de Certidão criminal
-
19/07/2022 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2022 14:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/07/2022 14:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/07/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 13:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/07/2022 13:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2022 18:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
-
18/07/2022 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2022 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 17:34
Outras Decisões
-
23/06/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 12:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/06/2022 16:47
Juntada de Sentença
-
23/03/2022 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2022 15:42
Juntada de Certidão Criminal
-
23/03/2022 13:19
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2022 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 18:18
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
-
17/03/2022 15:55
Juntada de Petição de procuração
-
17/03/2022 15:46
Juntada de Petição de Habilitação
-
17/03/2022 14:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/03/2022 14:26
Apensado ao processo 0001594-47.2020.8.13.0184
-
17/03/2022 13:55
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
-
17/03/2022 13:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
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Ronaldo Silva de Oliveira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Guilherme Botelho Malaquias
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/05/2023 00:00