09/09/2025 00:28

Decorrido prazo de 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.292-0 em 08/09/2025 23:59.
05/08/2025 17:42

Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2025 17:41

Juntada de Certidão decurso de prazo
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.292-0 em 16/07/2025 23:59.
21/05/2025 13:53

Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2025 13:51

Juntada de Certidão decurso de prazo
15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.292-0 em 14/04/2025 23:59.
04/12/2024 10:50

Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2024 00:45

Decorrido prazo de 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.292-0 em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte - CNS 03.292-0 em 03/12/2024 23:59.
02/10/2024 15:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:04

Expedição de comunicação via sistema.
25/08/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/06/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
14/06/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
13/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 01:29

Decorrido prazo de PPAR EMPREENDIMENTOS LIMITADA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:20

Decorrido prazo de PPAR EMPREENDIMENTOS LIMITADA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/03/2024 12:56

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2024 17:56

Declarada incompetência
14/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:26

Decorrido prazo de PPAR EMPREENDIMENTOS LIMITADA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:26

Decorrido prazo de STAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:41

Decorrido prazo de PPAR EMPREENDIMENTOS LIMITADA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:41

Decorrido prazo de STAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/02/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 21:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:43

Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:37

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] USUCAPIÃO (49)
26/01/2024 14:35

Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:51

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 02:18

Decorrido prazo de PPAR EMPREENDIMENTOS LIMITADA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:18

Decorrido prazo de STAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:54

Apensado ao processo 9977536-87.2006.8.13.0024
11/05/2023 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
05/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALUSUCAPIÃODATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA e outros; RÉU: FRANCISCO FERRAZ PENEDO e outrosIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - DIRCEU ARNALDO DE FARIA CARVALHO, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO, JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO, FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI PEIXOTO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, NATHALIA DANTAS GAZZINELLI, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS, MAIRA DE MELO TEIXEIRA, HAMILTON PEREIRA BAHIA, LUIZ TADEU MARQUES BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 10:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
28/04/2023 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0931628-43.2018.8.13.0024

Rogers Santana Pereira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0931628-43.2018.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Rogers Santana Pereira

Advogado: Juliana Gunther Fonseca de Mattos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/10/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 6029658-33.2015.8.13.0024

Marco Antonio Benedito

Estado de Minas Gerais

Advogado: Ana Paula Flavina Silva Assis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0892796-37.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jose Aparecido Alves Pereira

Advogado: Andressa Lorrayne Ricardino Silveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6029658-33.2015.8.13.0024

Erica Janaina de Sousa

Labclin Laboratorio de Analises Clinicas...

Advogado: Jairo Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/04/2025 11:34

Exibir Processo