18/09/2024 01:55

Sem manifestação da parte
05/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2024 00:00

Juntada de documento
05/09/2024 00:00

Expedição de
28/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
08/08/2024 00:00

Julgamento previsto para:
06/08/2024 07:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/08/2024 01:07

Sem manifestação da parte
02/08/2024 00:00

Juntada de documento
02/08/2024 00:00

Expedição de
02/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/08/2024 00:00

Expedição de
01/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/07/2024 15:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2024 00:00

Autos devolvidos
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Apelante(s) - EDIMAR PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO VITOR SPURI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
02/07/2024 00:00

Autos devolvidos
22/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 00:00

Expedição de
02/04/2024 00:57

Sem manifestação da parte
15/03/2024 00:00

Expedição de
14/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
04/03/2024 08:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/02/2024 00:00

Expedição de
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - EDIMAR PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

MATHEUS CHAVES JARDIM, em 09/11/2023.Adv - LUCIANO VITOR SPURI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Recebidos os autos
09/11/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
09/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - EDIMAR PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO LUIS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - EDIMAR PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FERNANDO LUIS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - EDIMAR PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO LUIS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - EDIMAR PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Matheus Chaves Jardim em 25/04/2023Adv - FERNANDO LUIS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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