TJMG - 5000566-64.2021.8.13.0461

27/08/2025 14:42

Arquivado Definitivamente

25/04/2025 13:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 24/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOUTINHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de WESLEI ANTONIO MOUTINHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO em 10/04/2025 23:59.

31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOUTINHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de WESLEI ANTONIO MOUTINHO em 24/03/2025 23:59.

22/03/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO em 21/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025 14:07

Arquivamento

18/03/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025 12:56

Conclusos para despacho

17/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.

17/03/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.

15/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2025 16:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 15:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/02/2025 13:36

Conclusos para despacho

03/02/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2024 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.

17/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.

16/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 15:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/12/2024 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/12/2024 15:11

Conclusos para despacho

13/12/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/11/2024 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024 19:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2024 19:03

Processo Reativado

30/10/2024 13:07

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 13:07

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.

09/10/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024 18:04

Expedido alvará de levantamento

23/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 18:04

Arquivamento

23/09/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024 19:15

Conclusos para julgamento

10/09/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/08/2024 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 13:09

Outras Decisões

29/07/2024 16:39

Conclusos para despacho

25/07/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOUTINHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOUTINHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO em 24/06/2024 23:59.

03/06/2024 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024 18:29

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/01/2024 16:17

Conclusos para despacho

15/12/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023 19:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 18:55

Arquivamento

01/12/2023 02:15

Conclusos para despacho

01/12/2023 02:15

Recebidos os autos

01/12/2023 02:15

Recebidos os autos

01/12/2023 02:15

Juntada de Outros documentos

05/05/2023 15:28

Juntada de Outros documentos

17/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOUTINHO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:32

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO em 07/03/2023 23:59.

23/02/2023 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2023 15:32

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2022 14:25

Conclusos para julgamento

23/11/2022 14:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

17/11/2022 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022 15:32

Expedição de Certidão.

04/11/2022 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2022 19:16

Juntada de Carta precatória

02/09/2022 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

02/09/2022 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

24/08/2022 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022 09:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOUTINHO em 25/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO em 19/07/2022 23:59.

12/07/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022 13:10

Expedição de Certidão.

28/06/2022 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022 12:47

Juntada de Certidão

28/06/2022 11:22

Expedição de Carta precatória.

24/06/2022 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

24/06/2022 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2022 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2021 17:32

Conclusos para despacho

03/12/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2021 10:03

Outras Decisões

14/10/2021 19:09

Conclusos para despacho

10/10/2021 11:04

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2021 17:32

Juntada de Certidão decurso de prazo

03/08/2021 13:19

Juntada de Carta precatória

18/05/2021 18:02

Audiência Conciliação/CEJUSC não-realizada para 18/05/2021 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

17/05/2021 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/04/2021 16:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/04/2021 13:42

Expedição de Certidão.

30/03/2021 16:29

Expedição de Carta precatória.

30/03/2021 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021 15:51

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 18/05/2021 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

26/03/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CLAUDINO XAVIER DA PURIFICACAO - CPF: *57.***.*78-01 (AUTOR) e MARIA DO CARMO MOUTINHO - CPF: *58.***.*66-62 (AUTOR).

18/03/2021 15:22

Conclusos para despacho

18/03/2021 15:22

Expedição de Certidão de Triagem.

18/03/2021 15:22

Expedição de Certidão.

18/03/2021 13:32

Distribuído por sorteio