25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 10:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MESQUITA; Apelado(a)(s) - JOAO DA COSTA SA; Interessado - PREFEITO DE MESQUITA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONE COSTA SA NUNES, MAURICIO DA SILVA PEREIRA, SAMARONE ANTONIO COSTA SA NUNES, VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MESQUITA; Apelado(a)(s) - JOAO DA COSTA SA; Interessado - PREFEITO DE MESQUITA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONE COSTA SA NUNES, MAURICIO DA SILVA PEREIRA, SAMARONE ANTONIO COSTA SA NUNES, VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
10/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MESQUITA; Apelado(a)(s) - JOAO DA COSTA SA; Interessado - PREFEITO DE MESQUITA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

AFRÂNIO VILELA, em 04/05/2023.Adv - LEONE COSTA SA NUNES, MAURICIO DA SILVA PEREIRA, SAMARONE ANTONIO COSTA SA NUNES, VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/05/2023 00:00

Expedição de
04/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/05/2023 00:00

Recebidos os autos
04/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
04/05/2023 00:00

Autos recebidos
04/05/2023 00:00

Remetidos os autos
04/05/2023 00:00

Recebidos os autos
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MESQUITA; Apelado(a)(s) - JOAO DA COSTA SA; Interessado - PREFEITO DE MESQUITA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Marcos Vieira em 28/04/2023Adv - LEONE COSTA SA NUNES, MAURICIO DA SILVA PEREIRA, SAMARONE ANTONIO COSTA SA NUNES, VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
28/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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