08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/03/2024 16:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 16:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 14:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 18/01/2024.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2024 00:00

Recebidos os autos
18/01/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/01/2024 00:00

Autos recebidos
16/01/2024 00:00

Remetidos os autos
16/01/2024 00:00

Recebidos os autos
16/01/2024 00:00

Autos remetidos para:
16/01/2024 00:00

Autos recebidos
09/01/2024 13:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Remetidos os autos
08/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/01/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
30/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/10/2023 13:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 10:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - FRANCISCO CARLOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio Cezar Guttierrez em 17/04/2023Adv - FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JANAINA GARZONI MESSIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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