TJMG - 1191469-48.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 11:40
Designado para julgamento virtual 29/10/2025
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23/09/2025 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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23/09/2025 00:00
Autos devolvidos
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09/07/2025 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Autos recebidos
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08/07/2025 00:00
Remetidos os autos
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08/07/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/07/2025
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08/07/2025 00:00
Autos devolvidos
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06/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/04/2025 00:00
Expedição de
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22/04/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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11/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - FELIPE MAGNO DE CESAR MATTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesRevisor - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/06/2024, às 09:30 horas SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] - ISAIAS HENRIQUE SILVA - (AM), LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - FELIPE MAGNO DE CESAR MATTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesRevisor - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ISAIAS HENRIQUE SILVA - (AM), LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - FELIPE MAGNO DE CESAR MATTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISAIAS HENRIQUE SILVA - (AM), LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - FELIPE MAGNO DE CESAR MATTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISAIAS HENRIQUE SILVA - (AM), LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - FELIPE MAGNO DE CESAR MATTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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