25/09/2025 08:20

Recebidos no setor COSUP
24/09/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
12/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/09/2025
12/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
12/09/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
12/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/06/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
10/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Recebidos os autos
14/05/2025 00:00

Remetidos os autos
07/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantReincluídos na pauta de 06/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, O SEGUNDO VOGAL SUSCITOU QUESTÃO DE ORDEM .

O PRIMEIRO VOGAL NÃO ACOLHEU A QUESTÃO DE ORDEM.

EM REGIME DE DISCUSÃO O RELATOR PEDIU VISTA."Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a).

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE pelo(a) apelado(a)(s) e o(a) NARA LAGE VIERA pelo(a) apelante(s).A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA MARQUES SANTOS MORAES, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL LOPES MALDONADO, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA MARQUES SANTOS MORAES, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL LOPES MALDONADO, RUILON SAULO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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