06/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/06/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
10/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/04/2024 00:00

Recebidos os autos
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
09/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/04/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 00:00

Expedição de
19/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - LUCAS BITENCOURT MORAES; MARTIN DARLHEN LIMA DOMICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO, LEANDRO SATLER CAMPOS, MOISES DE ALCANTARA XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - LUCAS BITENCOURT MORAES; MARTIN DARLHEN LIMA DOMICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO, LEANDRO SATLER CAMPOS, MOISES DE ALCANTARA XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - LUCAS BITENCOURT MORAES; MARTIN DARLHEN LIMA DOMICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO, LEANDRO SATLER CAMPOS, MOISES DE ALCANTARA XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - LUCAS BITENCOURT MORAES; MARTIN DARLHEN LIMA DOMICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CÁSSIO SALOMÉ em 04/07/2023Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO, LEANDRO SATLER CAMPOS, MOISES DE ALCANTARA XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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