07/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/08/2024 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA FLAVIA ARAUJO LEAO, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CAROLINA PORTO JARDIM, JOANA FARIA SALOME, LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RENATO DOLABELLA MELO, RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Autos devolvidos
15/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 06:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA ARAUJO LEAO, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CAROLINA PORTO JARDIM, JOANA FARIA SALOME, LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RENATO DOLABELLA MELO, RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Expedição de
01/03/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA ARAUJO LEAO, CAROLINA PORTO JARDIM, JOANA FARIA SALOME, LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RENATO DOLABELLA MELO, RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 13:30 horasAdv - ANA FLAVIA ARAUJO LEAO, CAROLINA PORTO JARDIM, JOANA FARIA SALOME, LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RENATO DOLABELLA MELO, RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA FLAVIA ARAUJO LEAO, CAROLINA PORTO JARDIM, JOANA FARIA SALOME, LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RENATO DOLABELLA MELO, RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wilson Benevides em 24/04/2023Adv - CAROLINA PORTO JARDIM, JOANA FARIA SALOME, LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RENATO DOLABELLA MELO, RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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