01/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 11:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - MATEUS AUGUSTO LIMA DOS PASSOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 14:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - MATEUS AUGUSTO LIMA DOS PASSOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 14:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - MATEUS AUGUSTO LIMA DOS PASSOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Expedição de
16/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - MATEUS AUGUSTO LIMA DOS PASSOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 17/10/2023Adv - ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0390835-80.2022.8.13.0024

Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais

Rodrigo Luiz Dias Magalhaes

Advogado: Fernando Gonzaga Jayme

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0910630-53.2023.8.13.0000

Pedro Henrique Batista dos Santos

Juiz de Direito da Vara de Execucoes Cri...

Advogado: Paulo Henrique de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0910663-43.2023.8.13.0000

Patricia Vieira Bonaldi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Pedroso Zarro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042645-87.2022.8.13.0145

Fabio Gomes de Melo

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008293-88.2003.8.13.0624

Ministerio Publico - Mpmg

Helio Lopes Carvalho

Advogado: Rodrigo D Angeles Gusmao

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2024 09:38

Exibir Processo