TJMG - 0007490-54.2023.8.13.0479
1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 09:25
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 13:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/05/2025 13:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/05/2025 18:28
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
20/05/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 17:21
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
01/04/2025 00:45
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRESSA FERNANDA SOARES - CPF: *65.***.*92-14 (VÍTIMA)
-
26/03/2025 00:43
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:17
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2025 00:17
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 16:45
Juntada de Petição de ciência
-
18/03/2025 13:38
Devolvidos os autos
-
18/03/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 13:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/03/2025 14:52
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 20:10
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
26/02/2025 01:33
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:33
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 19:16
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
25/02/2025 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
25/02/2025 19:13
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
25/02/2025 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
25/02/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:30
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 11:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 10:10, Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal
-
21/02/2025 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
-
17/02/2025 13:26
Remetidos os Autos (2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos) para Órgão Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal
-
13/02/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 10:40
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/02/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/02/2025 01:00
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
17/01/2025 15:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/01/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRESSA FERNANDA SOARES - CPF: *65.***.*92-14 (VÍTIMA)
-
16/01/2025 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRESSA FERNANDA SOARES - CPF: *65.***.*92-14 (VÍTIMA)
-
16/01/2025 17:08
Juntada de Mandado
-
16/01/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 18:09
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/01/2025 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRESSA FERNANDA SOARES - CPF: *65.***.*92-14 (VÍTIMA)
-
14/01/2025 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/01/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 08:45
Juntada de Mandado
-
13/01/2025 22:22
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2025 18:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *82.***.*09-97 (RÉU/RÉ)
-
09/01/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 14:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/01/2025 11:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/01/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:45
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 13:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
08/11/2024 16:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/11/2024 16:29
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 24/02/2025 10:10 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
-
08/11/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 17:36
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/07/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2024 18:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/07/2024 18:00
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/12/2025 14:30 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
-
16/07/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 17:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/07/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos
-
31/07/2023 15:27
Juntada de Certidão Criminal
-
31/07/2023 15:20
Juntada de Certidão criminal
-
28/07/2023 09:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
27/07/2023 16:31
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/07/2023 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/07/2023 16:27
Juntada de Certidão criminal
-
26/07/2023 16:25
Desentranhado o documento
-
26/07/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
18/07/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/07/2023 15:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/07/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 18:08
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
13/06/2023 01:59
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:14
Juntada de Certidão criminal
-
01/06/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 13:21
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 17:49
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/05/2023 14:47
Recebida a denúncia contra RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *82.***.*09-97 (INVESTIGADO(A))
-
24/05/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 14:12
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
19/05/2023 16:46
Distribuído por dependência
-
17/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023INDICIADO: R.S.O.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 14/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Juntada • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Certidão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007482-77.2023.8.13.0479
Ministerio Publico - Mpmg
Valrivan Junior Rodrigues
Advogado: Nathalia Batista Faria
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/05/2023 18:03
Processo nº 0033613-75.2021.8.13.0183
Israel Romulo Maciel Sebastiao
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Pedro Henrique Silva Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/08/2022 00:00
Processo nº 0848400-72.2023.8.13.0000
Cassiano Barbosa Domingos
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Monia Aparecida de Araujo Paiva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/04/2023 00:00
Processo nº 0848418-93.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Paulo Igor Vilene dos Santos
Advogado: Glaucia Souza Freitas
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/04/2023 00:00
Processo nº 1419833-50.2021.8.13.0000
Estado de Minas Gerais
Vanessa Queiroz dos Santos
Advogado: Paulo da Gama Torres
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/08/2021 00:00