24/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/06/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
14/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/12/2023 00:00

Recebidos os autos
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
06/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
24/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 11:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RAFAEL CRISTIAN CARVALHO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/11/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
20/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/09/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 00:00

Expedição de
19/09/2023 00:00

Recebidos os autos
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos
05/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RAFAEL CRISTIAN CARVALHO; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RAFAEL CRISTIAN CARVALHO; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/07/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LARISSA VIEIRA JADJISKI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RAFAEL CRISTIAN CARVALHO; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Corrêa Camargo em 27/04/2023Adv - LARISSA VIEIRA JADJISKI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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