13/03/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 13:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLA POLIANE DUARTE SILVA, e outro(a)(s), ; FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO; ROSIANE DE FÁTIMA ALVES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, DACIO JOSE NUNES, DEBORA FLAVIA FERREIRA, KENNY FRANCISCO NUNES, MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO, MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA, POLIANA APARECIDA CARDOSO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLA POLIANE DUARTE SILVA, e outro(a)(s), ; FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO; ROSIANE DE FÁTIMA ALVES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, DACIO JOSE NUNES, DEBORA FLAVIA FERREIRA, KENNY FRANCISCO NUNES, MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO, MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA, POLIANA APARECIDA CARDOSO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
06/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO; CARLA POLIANE DUARTE SILVA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, DACIO JOSE NUNES, DEBORA FLAVIA FERREIRA, KENNY FRANCISCO NUNES, MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO, MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA, POLIANA APARECIDA CARDOSO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO; CARLA POLIANE DUARTE SILVA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, DACIO JOSE NUNES, DEBORA FLAVIA FERREIRA, KENNY FRANCISCO NUNES, MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO, MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA, POLIANA APARECIDA CARDOSO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO; CARLA POLIANE DUARTE SILVA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, DACIO JOSE NUNES, DEBORA FLAVIA FERREIRA, KENNY FRANCISCO NUNES, MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO, MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA, POLIANA APARECIDA CARDOSO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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