TJMG - 0000620-54.2023.8.13.0685

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Teixeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF *53.***.*45-50

Advogados

JOSE DE LOURDES FERNANDES

OAB: 108312/MG

CPF *15.***.*75-34

MARCELO PATROCINIO BRUZINGA

CPF *67.***.*73-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2025 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 05:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 10:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2025 10:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 12/03/2025 12:25

    Juntada de Termo

  • 12/03/2025 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 28/02/2025 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 01:41

    Publicado Intimação em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 26/02/2025 08:29

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 05:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/02/2025 14:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/11/2024 07:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 07:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2024 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2024 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/09/2024 14:40 Vara Única da Comarca de Teixeiras

  • 06/09/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2024 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/09/2024 14:40 Vara Única da Comarca de Teixeiras

  • 01/07/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 04:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 16:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2024 12:29

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 09/01/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Teixeiras

  • 29/09/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 28/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/09/2023 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 14:23

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 13:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Teixeiras

  • 13/09/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 19:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 17:15

    Nomeado defensor dativo

  • 23/06/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 21/06/2023 17:43

    Apensado ao processo 5000346-05.2023.8.13.0685

  • 30/05/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:44

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/05/2023 15:52

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/05/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:42

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/05/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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