TJMG - 0009266-21.2001.8.13.0363

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Joao Pinheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0224-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIRAPATOS ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA - ME

CNPJ: 21.596.481/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 07:24

    Desentranhado o documento

  • 06/08/2025 07:24

    Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.

  • 21/07/2025 11:39

    Juntada de Petição de planilha de cálculo

  • 06/06/2025 10:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2025 10:21

    Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

  • 06/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/06/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2025 11:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 11:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2025 11:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/06/2024 11:30

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 11/04/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 01:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 23/02/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 00:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 18:07

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 25/01/2024 10:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 10:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JOÃO PINHEIRO1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA FEDERAL ; EXECUTADO: PIRAPATOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/04/2023 07:25

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 24/04/2023 12:47

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5237552-49.2022.8.13.0024

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Jason Soares de Albergaria Filho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/11/2022 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5237552-49.2022.8.13.0024

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5247643-04.2022.8.13.0024

Lygia Gabriela Evarista Mendes das Merce...

Oi SA

Advogado: Marcio Francisco de Assis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5247643-04.2022.8.13.0024

Lygia Gabriela Evarista Mendes das Merce...

Oi SA

Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0827149-95.2023.8.13.0000

Leonardo da Silva Souza

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de J...

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/06/2023 00:00

Exibir Processo