15/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 09:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - EDER OLIVEIRA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO ANTONIO MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Autos devolvidos
11/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
11/01/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 10:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - EDER OLIVEIRA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO ANTONIO MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - EDER OLIVEIRA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcílio Eustáquio Santos em 01/12/2023Adv - GERALDO ANTONIO MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Expedição de
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0778334-67.2023.8.13.0000

Guilherme Fernandes Braga Silva

Associacao de Automoveis e Veiculos Pesa...

Advogado: Frederico Lanna Magalhaes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030299-93.2011.8.13.0144

Ministerio Publico - Mpmg

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Advogado: Pedro Arthur Rezeck Braga Hibner

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1703639-05.2013.8.13.0024

Nize Alves Santos Ferreira

Diretor de Previdencia do Ipsemg - Ipsem...

Advogado: Geraldino Emilio Jorgelino

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/04/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0030577-70.2019.8.13.0514

Mauricio Junior da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0778383-11.2023.8.13.0000

Elen Renata de Oliveira Diniz Costa

Fundacao Forluminas de Seguridade Social...

Advogado: Laila Casami de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo