TJMG - 0830002-77.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio de Almeida Neves
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/02/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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25/07/2024 00:00
Recebidos os autos
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23/07/2024 00:00
Remetidos os autos
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23/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Embargante(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Embargante(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Embargante(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/02/2024 16:27
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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25/01/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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25/01/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 09:00 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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26/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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26/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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15/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/07/2023 10:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/07/2023 00:00
Expedição de
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13/07/2023 00:00
Expedição de
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13/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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12/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA CALDEIRA; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 17/04/2023Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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17/04/2023 00:00
Autos recebidos
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17/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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17/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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