TJMG - 0003714-10.2023.8.13.0394

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Manhuacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AELCIO SOARES DE PAULA

CPF *17.***.*72-64

Advogados

ANDREA NOGUEIRA DUARTE DE SA

CPF *77.***.*90-44

TATIANE CARMO DO NASCIMENTO

OAB: 220077/MG

CPF *27.***.*45-52

CLEITON JOSE MUNIZ

OAB: 175684/MG

CPF *10.***.*54-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 17:13

    Transitado em Julgado em 24/01/2025

  • 26/03/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/01/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/12/2024 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 15:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2024 15:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/10/2024 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/05/2024 13:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 27/05/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/05/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 16/05/2024 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2024 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/05/2024 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/05/2024 08:15

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2024 09:46

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 15:28

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 09:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2024 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 07:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 07:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 23:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 15:46

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 02/01/2024 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 22/05/2024 13:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 18/12/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:56

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 07:43

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 14:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/02/2024 17:10 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 01/08/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 13:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:21

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023INDICIADO: A.S.P.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2023 17:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/01/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/01/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:16

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 30/01/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:37

    Distribuído por dependência

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: A.S.P.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023INDICIADO: A.S.P.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 19/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014456-28.2016.8.13.0079

Janio Soares Maia

Demarquis Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Robert Barcelos da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014456-28.2016.8.13.0079

Demarquis Empreendimentos Imobiliarios L...

Janio Soares Maia

Advogado: Frederico Gomes Dares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5014522-66.2022.8.13.0024

Nova Decamp Comercio de Aluminio LTDA

Superintendente de Tributacao da Secreta...

Advogado: Saulo de Faria Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003706-33.2023.8.13.0394

Ministerio Publico - Mpmg

David Lopes Bastos

Advogado: Denise Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5014936-74.2017.8.13.0433

Municipio de Montes Claros

Municipio de Montes Claros

Advogado: Ana Lucia Ribeiro Mol

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/12/2023 00:00

Exibir Processo