20/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE LAVRAS2ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA e outrosVista ao réu.

Prazo de 0015 dia(s).

Vistas aos réus do cálculo das custas finais no valor de R$ 5.211,86, sendo 12 requeridos.Adv - ROBERTO VITOR PIRES, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, THALES VIANA DE SOUZA, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, WALDECI EFIGENIO AMARAL, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE LAVRAS2ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA e outrosVista ao réu.

Prazo de 0005 dia(s).

Vistas ao réu do retorno dos autos.Adv - ROBERTO VITOR PIRES, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, THALES VIANA DE SOUZA, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, WALDECI EFIGENIO AMARAL, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA, e outro(a)(s), ; MAURO JOSÉ DE ALMEIDA; Interessado(s) - MUN LAVRAS; PEDRO MARCIO LAURENTE; AILTON MARTINS DOS REIS; GILSON DO SACRAMENTO VELOSO; LAYTA BUENO MENDES; MÁRCIA MAGALHÃES; MARIA CÉLIA OLIVEIRA NERI SILVA; REGINA CANDIDA DE OLIVEIRA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, ROBERTO VITOR PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA, e outro(a)(s), ; MAURO JOSÉ DE ALMEIDA; Interessado(s) - MUN LAVRAS; PEDRO MARCIO LAURENTE; AILTON MARTINS DOS REIS; GILSON DO SACRAMENTO VELOSO; LAYTA BUENO MENDES; MÁRCIA MAGALHÃES; MARIA CÉLIA OLIVEIRA NERI SILVA; REGINA CANDIDA DE OLIVEIRA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 28/11/2023 : autos com vista para apresentação de contrarrazõesAdv - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, ROBERTO VITOR PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Interessado(s) - LAYTA BUENO MENDES; MÁRCIA MAGALHÃES; MARIA CÉLIA OLIVEIRA NERI SILVA; ELIANE PIRES DOPKE; MAURO JOSÉ DE ALMEIDA; PEDRO MARCIO LAURENTE; REGINA CANDIDA DE OLIVEIRA; MUN LAVRAS; GILSON DO SACRAMENTO VELOSO; AILTON MARTINS DOS REIS; DIETER DOPKE; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaPublicado o dispositivo do acórdão em 06/10/2023 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, ROBERTO VITOR PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Interessado(s) - LAYTA BUENO MENDES; MÁRCIA MAGALHÃES; MARIA CÉLIA OLIVEIRA NERI SILVA; ELIANE PIRES DOPKE; MAURO JOSÉ DE ALMEIDA; PEDRO MARCIO LAURENTE; REGINA CANDIDA DE OLIVEIRA; MUN LAVRAS; GILSON DO SACRAMENTO VELOSO; AILTON MARTINS DOS REIS; DIETER DOPKE; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, ROBERTO VITOR PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Interessado(s) - LAYTA BUENO MENDES; MÁRCIA MAGALHÃES; MUN LAVRAS; REGINA CANDIDA DE OLIVEIRA; DIETER DOPKE; ELIANE PIRES DOPKE; MAURO JOSÉ DE ALMEIDA; PEDRO MARCIO LAURENTE; GILSON DO SACRAMENTO VELOSO; AILTON MARTINS DOS REIS; MARIA CÉLIA OLIVEIRA NERI SILVA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaPublicação em 20/04/2023 : Súmula de despacho Determinou a intimação do Embargado,para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos,nos termos do despacho fls.1052Adv - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, ROBERTO VITOR PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2021 14:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/02/2021 14:47

Transitado em Julgado em 24/11/2020
09/02/2021 11:32

Decorrido prazo de MAURO JOSÉ DE ALMEIDA em 18/02/2019 para recurso à r.decisão de fls.1245/1247 e-STJ.
26/10/2020 09:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847689/2020 (Juntada automática)
26/10/2020 09:58

Protocolizada Petição 847689/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2020
22/10/2020 16:41

Juntada de Petição de petição nº 842376/2020
22/10/2020 16:40

Protocolizada Petição 842376/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2020
22/10/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 592892/2020 - AgInt
21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0592892 - AgInt no REsp 1878684 - Publicação prevista para 22/10/2020
19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 592892/2020 - AgInt no REsp 1878684
13/10/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)
02/10/2020 14:42

Juntada de Ofício de Intimação nº I000656-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
01/10/2020 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020
30/09/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2020 16:22

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 592892/2020 - AgInt no REsp 1878684/MG
01/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
31/08/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612306/2020
31/08/2020 19:05

Protocolizada Petição 612306/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020
31/08/2020 12:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 609039/2020 (Juntada automática)
31/08/2020 12:22

Protocolizada Petição 609039/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020
27/08/2020 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 592892/2020 -
26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592892/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)
26/08/2020 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 592892/2020
26/08/2020 15:19

Protocolizada Petição 592892/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020
12/08/2020 14:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538566/2020 (Juntada automática)
12/08/2020 14:59

Protocolizada Petição 538566/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020
07/08/2020 18:01

Juntada de Petição de petição nº 517296/2020
07/08/2020 17:57

Protocolizada Petição 517296/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2020
06/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020
05/08/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020
05/08/2020 14:30

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA e provido
16/06/2020 11:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/06/2020 11:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1304823)
09/04/2020 12:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 209988/2020 (Juntada automática)
09/04/2020 12:05

Protocolizada Petição 209988/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2020
26/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 Petição Nº 631686/2018 - AgInt
25/03/2020 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0631686 - AgInt no AREsp 1304823 - Publicação prevista para 26/03/2020
25/03/2020 12:30

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial, em reconsideração à decisão de fls. 1172/1178 e-STJ.
06/03/2020 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
06/03/2020 17:43

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
05/03/2020 15:36

Retirado de pauta Petição Nº 631686/2018 - AgInt no AREsp 1304823
28/02/2020 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)
21/02/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020
20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/02/2020 17:55

Juntada de Ofício de Intimação nº I000043-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
20/02/2020 16:55

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 631686/2018 - AgInt no AREsp 1304823/MG
21/03/2019 14:22

Retirado de pauta Petição Nº 631686/2018 - AgInt no AREsp 1304823
18/03/2019 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2019-AJC-2T)
12/03/2019 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2019
11/03/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/03/2019 17:56

Juntada de Ofício de Intimação nº I000099-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
11/03/2019 17:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000099-2019-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/03/2019 16:54

Incluído em pauta para 21/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 631686/2018 - AgInt no AREsp 1304823/MG
21/02/2019 19:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno (fls. 1202/1232)
14/12/2018 18:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 750740/2018 (Juntada Automática)
14/12/2018 18:06

Protocolizada Petição 750740/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2018
13/12/2018 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018 Petição Nº 603149/2018 - EDcl
12/12/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2018 14:44

Embargos de Declaração de MAURO JOSÉ DE ALMEIDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/12/2018)
12/12/2018 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
05/12/2018 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
08/11/2018 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655762/2018
08/11/2018 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 655762/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
08/11/2018 15:33

Protocolizada Petição 655762/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2018
07/11/2018 11:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 651279/2018 (Juntada Automática)
07/11/2018 11:21

Protocolizada Petição 651279/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2018
05/11/2018 06:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2018 Petição Nº 631686/2018 -
31/10/2018 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/10/2018 12:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631686/2018. Publicação prevista para 05/11/2018)
31/10/2018 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 631686/2018
31/10/2018 10:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637764/2018 (Juntada Automática)
31/10/2018 10:24

Protocolizada Petição 637764/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2018
29/10/2018 15:57

Ato ordinatório praticado (Petição 631686/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
29/10/2018 15:43

Protocolizada Petição 631686/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2018
25/10/2018 06:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2018 Petição Nº 603149/2018 -
24/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/10/2018 13:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 603149/2018. Publicação prevista para 25/10/2018)
22/10/2018 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 603149/2018
17/10/2018 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 603149/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/10/2018 18:03

Protocolizada Petição 603149/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2018
11/10/2018 11:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 590244/2018 (Juntada Automática)
11/10/2018 11:19

Protocolizada Petição 590244/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2018
09/10/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018
09/10/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018
08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2018 13:49

Não conhecido o recurso de MAURO JOSÉ DE ALMEIDA (Publicação prevista para 09/10/2018)
08/10/2018 13:49

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA e não-provido (Publicação prevista para 09/10/2018)
05/10/2018 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/10/2018 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
02/10/2018 11:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 564665/2018 (Juntada Automática)
02/10/2018 11:27

Protocolizada Petição 564665/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2018
12/06/2018 07:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
12/06/2018 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/06/2018 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
08/06/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
07/06/2018 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão das partes CARLOS ALBERTO PEREIRA, MAURO JOSÉ DE ALMEIDA e LAYLA BUENO MENDES sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Just
06/06/2018 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051869-83.2019.8.13.0394

Halessanko Wesley de Souza Cristo

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcia Cristina Andrade El Katib

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051869-83.2019.8.13.0394

Ministerio Publico - Mpmg

Vambaster Reis Lima

Advogado: Irene Anna de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/07/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0718274-41.2017.8.13.0000

Gilson Ricardo Alves Silva

Estado de Minas Gerais

Advogado: Mila Oliveira Grossi

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052093-10.2022.8.13.0105

Emanuel Fillipe Alves de Souza

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Andrea Abritta Garzon Tonet

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013804-48.2017.8.13.0702

Ronaldo Fernandes Pereira

Lucia Marta Pires Fernandes

Advogado: Bruno Leonardo Verona

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo