01/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2024 10:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
21/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
12/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
08/11/2023 12:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Despacho proferido
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA; Agravado(a)(s) - MONTPLAM CONSTRUCOES S/A; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Agravante(s) - ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA; Agravado(a)(s) - MONTPLAM CONSTRUCOES S/A; Relator - Des(a).

Mônica LibânioAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 20/09/2023 às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA; Agravado(a)(s) - MONTPLAM CONSTRUCOES S/A; Relator - Des(a).

Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA; Agravado(a)(s) - MONTPLAM CONSTRUCOES S/A; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Pobreza (Hipossuficiência) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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