13/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 10:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Relator - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 12:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

FORTUNA GRION, em 02/08/2023.Adv - MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Recebidos os autos
02/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
02/08/2023 00:00

Autos recebidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2023 18:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Remetidos os autos
17/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 00:56

Sem manifestação da parte
27/04/2023 11:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010909-97.2020.8.13.0027

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Jose Flavio da Silva

Advogado: Renata Mollo dos Santos

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 09/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001126-87.2023.8.13.0472

Ministerio Publico - Mpmg

Nadyson Ribeiro Prado

Advogado: Lucas Rafael dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/12/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5010913-03.2021.8.13.0027

Condominio Residencial Madri Life Ii

Vinicius Emanuel Silva Batista

Advogado: Rodrigo Nonato Luiz Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010913-03.2021.8.13.0027

Vinicius Emanuel Silva Batista

Condominio Residencial Madri Life Ii

Advogado: Rodrigo Nonato Luiz Rocha

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/06/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1993793-45.2022.8.13.0000

Integral Clube de Beneficios

Bruno Macedo Pires

Advogado: Leonardo de Oliveira Pimentel

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/08/2022 00:00

Exibir Processo