23/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/06/2023 08:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/06/2023 00:00

Publicação
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA, representado(a)(s) por, PREFEITO WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JA AZEVEDO ME; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 27/06/2023 : : Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA, representado(a)(s) por, PREFEITO WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JA AZEVEDO ME; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2023 00:00

Decorrido o prazo
28/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/04/2023 00:00

Juntada de documento
14/04/2023 15:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA, representado(a)(s) por, PREFEITO WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JA AZEVEDO ME; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 12/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Expedição de
13/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
12/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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