02/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Apelante(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.D.O.M., representado(a)(s) p/ pai(s), M.A.S.M.C.P.D.O.M.; CAMILLA PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA MACIEL; CAROLINE PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA MATOS; C.P.D., representado(a)(s) p/ pai(s), S.P.D.O.L.M.T.P.O.; EDUARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; L.D.O.A.M., representado(a)(s) p/ pai(s), S.R.A.M.C.P.D.O.M.; LETICIA MARIA TRINDADE PIZA DE OLIVEIRA; MARIA CARITAS PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA; MARIO ANDRE SOUZA MATOS; SAMUEL PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA; SERGIO RICARDO ABAD MACIEL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO RIVELLI, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 12:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.D.O.M., representado(a)(s) p/ pai(s), M.A.S.M.C.P.D.O.M.; CAMILLA PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA MACIEL; CAROLINE PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA MATOS; C.P.D., representado(a)(s) p/ pai(s), S.P.D.O.L.M.T.P.O.; EDUARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; L.D.O.A.M., representado(a)(s) p/ pai(s), S.R.A.M.C.P.D.O.M.; LETICIA MARIA TRINDADE PIZA DE OLIVEIRA; MARIA CARITAS PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA; MARIO ANDRE SOUZA MATOS; SAMUEL PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA; SERGIO RICARDO ABAD MACIEL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.D.O.M., representado(a)(s) p/ pai(s), M.A.S.M.C.P.D.O.M.; CAMILLA PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA MACIEL; CAROLINE PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA MATOS; C.P.D., representado(a)(s) p/ pai(s), S.P.D.O.L.M.T.P.O.; EDUARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; L.D.O.A.M., representado(a)(s) p/ pai(s), S.R.A.M.C.P.D.O.M.; LETICIA MARIA TRINDADE PIZA DE OLIVEIRA; MARIA CARITAS PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA; MARIO ANDRE SOUZA MATOS; SAMUEL PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA; SERGIO RICARDO ABAD MACIEL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaqueline Calábria Albuquerque em 25/04/2023Adv - FABIO RIVELLI, RENATA CARVALHO LOPES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Expedição de
26/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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