08/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/11/2024 00:00

Recebidos os autos
08/11/2024 00:00

Remetidos os autos
07/11/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/11/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
05/11/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
05/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/10/2024 00:00

Expedição de
15/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Embargante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Embargante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Embargante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Embargante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos colocados "em mesa" em 10/11/2023 às 09:00 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.

O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:31 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da portaria conjunta nº 1000 PR/2020.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II da citada portaria.

Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do advogado cadastrado.Adv - ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Agravante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:31 horas A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1000 PR/2020.

A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTÊNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE E-MAIL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO ([email protected]), COM CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11, II DA CITADA PORTARIA.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL.

Havendo interesse em proferir sustentação oral por meio de sessão por videoconferência, gentileza manifestar-se em petição que deverá ser encaminhada ao cartório pelo e-mail [email protected].

Desse modo, o processo será retirado da sessão presencial e incluído em uma próxima sessão possível.Adv - ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - RODRIGO LEONCIO ZANIBONI PITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRÍCIO LUIZ ZANIBONI PITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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