23/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/12/2023 10:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Embargado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Embargado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 07:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
29/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2023 17:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Embargado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Expedição de
22/06/2023 00:00

Despacho proferido
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RODRIGUES E PEREIRA - EIRELI - ME; HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RODRIGUES E PEREIRA - EIRELI - ME; HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RODRIGUES E PEREIRA - EIRELI - ME; HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RODRIGUES E PEREIRA - EIRELI - ME; HELENICE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS; MARTA ALVES SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ ROBERTO NORONHA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ESTEVÃO LUCCHESI em 18/04/2023Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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