TJMG - 0107622-25.2021.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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05/09/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/09/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/09/2024 00:00
Transitado em Julgado
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14/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/07/2024 15:36
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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25/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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24/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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24/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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08/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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15/04/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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15/04/2024 00:00
Autos recebidos
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15/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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14/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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12/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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08/04/2024 20:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Apelante(s) - EDSON ANTÔNIO COSTA JANUÁRIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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01/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/03/2024 16:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - EDSON ANTÔNIO COSTA JANUÁRIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/03/2024 00:00
Expedição de
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12/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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23/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/10/2023 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - EDSON ANTÔNIO COSTA JANUÁRIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - EDSON ANTÔNIO COSTA JANUÁRIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos convertidos em processo eletrônico em 28/09/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/09/2023 09:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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28/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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26/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - EDSON ANTÔNIO COSTA JANUÁRIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) , em 22/09/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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22/09/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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22/09/2023 00:00
Autos recebidos
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21/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/09/2023 11:34
Remetidos os autos
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20/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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20/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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18/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023RÉU: E.A.C.J.Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023RÉU: E.A.C.J.Proferida sentença de condenação penal.
Prazo de 0005 dia(s).Adv - ANTONIO DE PADUA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023RÉU: E.A.C.J.Autos vista REU.
Prazo de 0005 dia(s).
ALEGAÇOES FINAIS.Adv - ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, MILAINE CHRISTINA DE SOUZA CAMPOS, ROBERTA OLIVEIRA MATTOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
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