TJMG - 0095298-12.2021.8.13.0433

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE JESUS SILVA

CPF *26.***.*94-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 15:58

    Juntada de Certidão de baixa

  • 28/11/2024 14:28

    Juntada de Certidão de baixa

  • 09/08/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 13:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/07/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/06/2024 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2024 14:06

    Juntada de Alvará

  • 11/06/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 15:49

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2024 15:42

    Juntada de Informações

  • 11/06/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/02/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/01/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 08:03

    Expedição de parecer.

  • 11/01/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 16:10

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 28/12/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 02:35

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 02:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 14/02/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 10:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2022 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 14:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 09:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/09/2022 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2022 08:32

    Decretada a revelia

  • 12/08/2022 08:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/08/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 15:11

    Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/05/2022 18:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 15:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2022 14:02

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2022 01:20

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/04/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/03/2022 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2022 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/12/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2021 17:38

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 30/11/2021 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

  • 22/11/2021 16:52

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/10/2021 16:04

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 18/10/2021 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2021 14:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

  • 18/10/2021 14:17

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/10/2021 14:17

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 19:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2021 19:20

    Recebida a denúncia contra JOAO PAULO DE JESUS SILVA - CPF: *26.***.*94-12 (INVESTIGADO(A))

  • 14/10/2021 17:40

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 16:28

    Juntada de Petição de MPMG-0095298-12.2021.8.13.0433- REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA - não demonstra realidad

  • 14/10/2021 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2021 13:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/10/2021 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2021 14:44

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 11:57

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 22/09/2021 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2021 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 13:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/09/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 15:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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