15/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/06/2024 16:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - NESTOR DE FREITAS PIRES; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - NESTOR DE FREITAS PIRES; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/02/2024 00:00

Decorrido o prazo
06/02/2024 00:00

Juntada de documento
12/12/2023 00:00

Juntada de documento
23/11/2023 00:00

Expedição de
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/11/2023 00:58

Sem manifestação da parte
30/10/2023 00:00

Expedição de
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 18:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - NESTOR DE FREITAS PIRES; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:56

Sem manifestação da parte
05/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Juntada de documento
21/06/2023 00:00

Expedição de
21/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 20:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - NESTOR DE FREITAS PIRES; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - NESTOR DE FREITAS PIRES; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WILSON BENEVIDES em 24/04/2023Adv - CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
20/04/2023 00:00

Remetidos os autos
20/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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