03/04/2023 00:00

Expedição de
31/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/03/2023 13:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA NOVA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS; JOSÉ ARISTEU PACHECO; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA GERHEIM DOVIZO, GILSON BENTO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS QUIRINO, JOSE LUIZ DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2023 16:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/03/2023 00:00

Expedição de
17/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 16:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA NOVA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS; JOSÉ ARISTEU PACHECO; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA GERHEIM DOVIZO, FLAVIA GERHEIM DOVIZO, GILSON BENTO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS QUIRINO, JOSE LUIZ DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 15:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA NOVA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS; JOSÉ ARISTEU PACHECO; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA GERHEIM DOVIZO, FLAVIA GERHEIM DOVIZO, GILSON BENTO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS QUIRINO, JOSE LUIZ DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 18:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA NOVA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS; JOSÉ ARISTEU PACHECO; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA GERHEIM DOVIZO, FLAVIA GERHEIM DOVIZO, GILSON BENTO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS QUIRINO, JOSE LUIZ DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/02/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA NOVA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS; JOSÉ ARISTEU PACHECO; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 11:00 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo conttendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência." A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - DANIELA GERHEIM DOVIZO, FLAVIA GERHEIM DOVIZO, GILSON BENTO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS QUIRINO, JOSE LUIZ DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 17:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA NOVA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS; JOSÉ ARISTEU PACHECO; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA GERHEIM DOVIZO, FLAVIA GERHEIM DOVIZO, GILSON BENTO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS QUIRINO, JOSE LUIZ DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2022 00:00

Retirado de pauta
06/12/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/12/2022 00:00

Julgamento previsto para:
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
04/11/2022 16:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/10/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
28/10/2022 00:00

Autos devolvidos
27/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/10/2022 00:00

Recebidos os autos
30/09/2022 21:11

Remetidos os autos
30/09/2022 21:11

Autos convertidos em processo eletrônico
22/09/2022 00:00

Remessa para digitalização.
22/09/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
12/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
18/08/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
16/08/2022 00:00

Autos devolvidos
04/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2022 00:00

Recebidos os autos
03/08/2022 00:00

Remetidos os autos
03/08/2022 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
18/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/05/2022 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência
18/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
17/05/2022 00:00

Autos devolvidos
16/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
20/04/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
18/04/2022 00:00

Autos devolvidos
11/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
11/04/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
11/04/2022 00:00

Autos recebidos
11/04/2022 00:00

Remetidos os autos
29/03/2022 10:58

Remetidos os autos
29/03/2022 00:00

Recebidos os autos
29/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes