09/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/01/2023 12:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 12:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, RAFAEL IZLER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
01/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
03/11/2022 17:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
08/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2022 07:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2022 00:00

Expedição de
20/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/07/2022 00:00

Autos devolvidos
15/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2022 00:55

Sem manifestação da parte
24/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/04/2022 09:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/04/2022 00:00

Expedição de
27/04/2022 00:00

Decisão interlocutória:
26/04/2022 00:00

Autos devolvidos
25/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/04/2022 00:00

Autos recebidos
21/04/2022 00:00

Remetidos os autos
21/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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