29/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
31/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2024 00:00

Recebidos os autos
31/01/2024 00:00

Remetidos os autos
31/01/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/01/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
30/01/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
30/01/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Recorrente(s) - CLAUDIO REBERTO COSTA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - CLAUDIO REBERTO COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - CLAUDIO REBERTO COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - CLAUDIO REBERTO COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - CLAUDIO REBERTO COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - CLAUDIO REBERTO COSTA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Alberto Deodato Neto em 25/04/2023Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001628-85.2021.8.13.0479

Joao Paulino de Sousa

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Elida Luiza Gontijo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2021 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5145708-57.2018.8.13.0024

Ivan Francisco SA

Stop Car Centro Automotivo

Advogado: Maysa Helena Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001643-94.2018.8.13.0338

Marli Rodrigues de Faria Borba

Z.d.l. Confeccoes LTDA - ME

Advogado: Carla Renata de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0791352-58.2023.8.13.0000

Juiz de Direito de Uj Civel de Unai

Juiz de Direito de 1ª Vara Civel de Unai

Advogado: Geraldo Donizete Luciano

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5145861-61.2016.8.13.0024

Cleibson Lima Faria - ME

Condominio do Edificio Franco Ville Ii

Advogado: Luis Gustavo Gomes da Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/01/2024 00:00

Exibir Processo