TJMG - 0001828-47.2023.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:38
Juntada de Petição de ciência
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26/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2025 12:02
Expedição de comunicação via sistema.
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26/08/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 09:39
Juntada de Petição de ciência
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29/07/2025 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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29/07/2025 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/07/2025 23:59.
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18/07/2025 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
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18/07/2025 15:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 09:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas.
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11/07/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 13:50
Juntada de Petição de ciência
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05/06/2025 10:45
Conclusos para despacho
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02/06/2025 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 14:08
Expedição de comunicação via sistema.
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28/05/2025 14:08
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 13:15, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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26/05/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 16:41
Conclusos para despacho
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10/03/2025 19:09
Juntada de Petição de ciência
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10/03/2025 10:41
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2025 15:17
Expedição de comunicação via sistema.
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07/03/2025 15:16
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 13:15, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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07/03/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 15:53
Conclusos para despacho
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22/10/2024 12:50
Juntada de Certidão
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25/09/2024 09:21
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2024 15:17
Juntada de Petição de ciência
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19/09/2024 13:05
Expedição de comunicação via sistema.
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19/09/2024 13:04
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 27/05/2025 13:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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19/09/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 17:53
Conclusos para despacho
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16/11/2023 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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14/11/2023 15:18
Juntada de Petição de ciência
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13/11/2023 13:14
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2023 13:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/10/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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13/11/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 07:34
Conclusos para despacho
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18/08/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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15/08/2023 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
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25/07/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 09:52
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2023 18:15
Expedição de comunicação via sistema.
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11/07/2023 14:38
Nomeado defensor dativo
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10/07/2023 13:36
Conclusos para despacho
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26/06/2023 15:02
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 18:02
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/06/2023 15:59
Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR), PRISCILA JANUARIA DA SILVA - CPF: *84.***.*37-10 (VÍTIMA) e SEBASTIAO CAMILO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*40-04 (INVESTIGADO(A))
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08/05/2023 11:27
Conclusos para decisão
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08/05/2023 11:27
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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05/05/2023 14:54
Distribuído por dependência
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26/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023INDICIADO: S.C.S.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 24/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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