02/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/09/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
24/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/06/2024 00:00

Juntada de documento
22/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/03/2024 00:00

Recebidos os autos
22/03/2024 00:00

Remetidos os autos
22/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
21/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 10:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
23/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
23/02/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/01/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Recebidos os autos
06/12/2023 00:00

Remetidos os autos
06/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Embargante(s) - LUCAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - LUCAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCO ANTÔNIO DE MELO em 06/07/2023Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rubens Gabriel Soares em 13/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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