29/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/10/2024 07:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
02/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
02/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/09/2024 00:59

Sem manifestação da parte
24/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/08/2024 00:00

Expedição de
23/08/2024 00:00

Recebidos os autos
23/08/2024 00:00

Remetidos os autos
23/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 3ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E; Interessado(a)s - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 3ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E; Interessado(a)s - ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PEDRO ALEIXO em 18/04/2023Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo