29/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 16:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/06/2023 16:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - MERCEARIA & BAR SANTO ONOFRE LTDA - ME; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/05/2023 11:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - MERCEARIA & BAR SANTO ONOFRE LTDA - ME; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 11:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - MERCEARIA & BAR SANTO ONOFRE LTDA - ME; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - MERCEARIA & BAR SANTO ONOFRE LTDA - ME; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO DINIZ JUNIOR em 17/04/2023Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
17/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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