TJMG - 0821092-61.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/10/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Requerente(s) - MARLY DOS SANTOS MATOS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE CATAGUASES; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/10/2023 00:00
Expedição de
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11/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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04/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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29/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/08/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Requerente(s) - MARLY DOS SANTOS MATOS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE CATAGUASES; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/06/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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15/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/04/2023 10:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Requerente(s) - MARLY DOS SANTOS MATOS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE CATAGUASES; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2023 00:00
Expedição de
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24/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/04/2023 00:00
Expedição de
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21/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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21/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Requerente(s) - MARLY DOS SANTOS MATOS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE CATAGUASES; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Dirceu Walace Baroni em 18/04/2023Adv - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Expedição de
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20/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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14/04/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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14/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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