TJMG - 0005654-41.2023.8.13.0707
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varginha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/04/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
20/03/2025 13:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/03/2025 18:09
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/01/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/12/2024 12:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/11/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/11/2024 18:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
11/11/2024 14:06
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/11/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/08/2024 09:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/08/2024 09:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/08/2024 11:01
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
02/08/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
02/08/2024 13:40
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
 - 
                                            
22/07/2024 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
22/07/2024 09:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2024 02:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2024 02:41
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/03/2024 09:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/01/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/12/2023 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
06/12/2023 17:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/09/2023 15:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
07/08/2023 16:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/08/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/08/2023 16:42
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
02/08/2023 14:29
Indeferido o pedido de DOUGLAS COSTA GOMES - CPF: *22.***.*63-32 (RÉU/RÉ)
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02/08/2023 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
31/07/2023 14:19
Juntada de Alvará
 - 
                                            
27/07/2023 15:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/07/2023 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
22/07/2023 08:52
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
21/07/2023 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
21/07/2023 17:19
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
 - 
                                            
21/07/2023 16:48
Revogada a Prisão
 - 
                                            
21/07/2023 16:48
Julgado procedente o pedido
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18/07/2023 02:12
Decorrido prazo de DOUGLAS COSTA GOMES em 17/07/2023 23:59.
 - 
                                            
13/07/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/07/2023 16:39
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/07/2023 14:52
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
05/07/2023 19:28
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
 - 
                                            
05/07/2023 15:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/06/2023 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/06/2023 17:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/06/2023 14:09
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/06/2023 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
 - 
                                            
26/06/2023 14:27
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
05/06/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
29/05/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/05/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/05/2023 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/05/2023 17:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/05/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
19/05/2023 08:06
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
18/05/2023 18:16
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
18/05/2023 18:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2023 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
 - 
                                            
17/05/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/05/2023 15:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/05/2023 15:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
15/05/2023 18:04
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
09/05/2023 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/05/2023 14:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/04/2023 14:27
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
27/04/2023 14:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/04/2023 17:29
Recebida a denúncia contra DOUGLAS COSTA GOMES - CPF: *22.***.*63-32 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
24/04/2023 18:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/04/2023 18:04
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
 - 
                                            
21/04/2023 15:35
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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