TJMG - 0004905-52.2023.8.13.0439

23/09/2024 14:36

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

04/07/2024 15:02

Juntada de Certidão criminal

27/06/2024 12:54

Recebidos os autos

27/06/2024 12:54

Realizado cálculo de custas

12/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de Muriaé

12/06/2024 14:10

Recebidos os autos

08/06/2024 02:39

Recebidos os autos

08/06/2024 02:39

Juntada de Outros documentos

25/04/2024 12:58

Juntada de Ofício

31/01/2024 16:18

Juntada de Acórdão

05/09/2023 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/07/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2023 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/07/2023 12:11

Conclusos para decisão

22/07/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MACIEL MOREIRA (RÉU/RÉ)

19/07/2023 14:38

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/07/2023 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023 15:08

Juntada de Petição de ciência

18/07/2023 13:20

Expedição de Mandado.

18/07/2023 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023 10:27

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

18/07/2023 10:27

Julgado procedente o pedido

26/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento

26/06/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2023 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023 17:33

Juntada de Petição de alegações finais

22/06/2023 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023 14:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/06/2023 15:50 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

20/06/2023 16:11

Juntada de Petição de ciência

19/06/2023 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023 17:57

Juntada de Petição de ciência

23/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.

23/05/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2023 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/06/2023 15:50 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

23/05/2023 12:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/05/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 19:23

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

22/05/2023 19:23

Recebida a denúncia contra MACIEL MOREIRA (INVESTIGADO(A))

22/05/2023 15:36

Conclusos para decisão

22/05/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2023 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023 17:39

Expedição de Mandado.

05/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 17:20

Conclusos para decisão

04/05/2023 17:14

Apensado ao processo 5003356-19.2023.8.13.0439

04/05/2023 17:13

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/05/2023 10:21

Distribuído por dependência