TJMG - 0102124-86.2022.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*36-23

Advogados

EDSON MARTINS DE MORAIS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/01/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 22/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/12/2023 12:14

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

    Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 29/11/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 28/11/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 28/11/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 28/11/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 22/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

    Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/10/2023 11:44

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

    Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/10/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 24/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/08/2023 21:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 04/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/05/2023 05:18

    Sem manifestação da parte

  • 05/05/2023 18:17

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/05/2023 16:28

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Paula Cunha e Silva em 18/04/2023Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 13/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 13/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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