13/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/03/2025 00:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 00:00

Republicação 14/02/2025
12/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/02/2025
22/01/2025 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2024 16:24

Designado para julgamento virtual 22/01/2025
21/11/2024 00:00

Autos devolvidos
10/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2024 00:00

Expedição de
23/08/2024 00:00

Despacho proferido
23/08/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/08/2024
23/08/2024 00:00

Autos devolvidos
22/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Agravado(a)(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Agravado(a)(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO; ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Agravado(a)(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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