STJ - 0382626-73.2017.8.13.0000

06/08/2024 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/08/2024 13:30

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 347427/2024 - EDcl no RE no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Embargos de Declaração de BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A Não-acolhidos (Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347427 - EDcl no RE no AgInt no AREsp 2404883 - Publicação prevista para 11/06/2024

17/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para ROBERTO LOBATO apresentar resposta à petição n. 347427/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para CMS CONSTRUTORA S/A apresentar resposta à petição n. 347427/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para ROBERTO LOBATO FILHO apresentar resposta à petição n. 347427/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 347427/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 347427/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

02/05/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347427/2024

02/05/2024 18:44

Protocolizada Petição 347427/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

24/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 216535/2024 - RE no AgInt no

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216535 - RE no AgInt no AREsp 2404883 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de CMS CONSTRUTORA S/A, ROBERTO LOBATO e ROBERTO LOBATO FILHO

19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 304752/2024

19/04/2024 11:03

Protocolizada Petição 304752/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/03/2024 Petição Nº 216535/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 216535/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2024 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 216535/2024

20/03/2024 13:58

Protocolizada Petição 216535/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1017890/2023 - AgInt

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017890 - AgInt no AREsp 2404883 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CMS CONSTRUTORA S/A, ROBERTO LOBATO e ROBERTO LOBATO FILHO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017890/2023 - AgInt no AREsp 2404883/MG

09/02/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017890/2023 - AgInt no AREsp 2404883/MG

24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1017890/2023 - AgInt

23/11/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017890 - AgInt no AREsp 2404883 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01017890 - AgInt no AREsp 2404883

07/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100264/2023

07/11/2023 18:08

Protocolizada Petição 1100264/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1017890/2023 -

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 17:18

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de prazo recursal lançada em 10/10/2023 e juntada às fls. 960, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

10/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017890/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 08:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 947 teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, e a petição n. 1017890/2023 (AgInt) foi protocolizada em 10/10/2023.

10/10/2023 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017890/2023

10/10/2023 07:49

Protocolizada Petição 1017890/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

18/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Conheço do agravo de CMS CONSTRUTORA S/A, ROBERTO LOBATO e ROBERTO LOBATO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS