TJMG - 0005566-89.2023.8.13.0452
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Nova Serrana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:21
Juntada de Petição de ciência
-
11/08/2025 13:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/08/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
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04/08/2025 16:23
Julgado procedente o pedido
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04/08/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:00
Decorrido prazo de BRENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 16/12/2024 23:59.
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29/11/2024 16:43
Expedição de comunicação via sistema.
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29/11/2024 15:26
Juntada de Petição de alegações finais
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14/11/2024 13:13
Expedição de comunicação via sistema.
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14/11/2024 13:13
Juntada de Certidão criminal
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14/11/2024 13:11
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/11/2024 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana
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07/11/2024 14:46
Juntada de Petição de ciência
-
07/11/2024 08:02
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 12:02
Juntada de Mandado
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30/10/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO - CPF: *18.***.*99-22 (RÉU/RÉ)
-
30/10/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 12:10
Juntada de Mandado
-
24/10/2024 16:46
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 16:36
Expedição de comunicação via sistema.
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01/10/2024 14:51
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/11/2024 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana
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01/10/2024 14:27
Outras Decisões
-
01/10/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:27
Juntada de Petição de parecer
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16/09/2024 10:37
Expedição de comunicação via sistema.
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15/09/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
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11/09/2024 21:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 01:07
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 09:19
Expedição de comunicação via sistema.
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15/08/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 02:03
Decorrido prazo de BRENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:49
Decorrido prazo de BRENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 15/07/2024 23:59.
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05/07/2024 09:16
Juntada de Certidão criminal
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05/07/2024 01:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO - CPF: *18.***.*99-22 (RÉU/RÉ)
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02/07/2024 14:51
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 14:51
Juntada de Certidão criminal
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29/02/2024 15:29
Apensado ao processo 5012896-52.2023.8.13.0452
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28/02/2024 13:47
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/02/2024 12:53
Recebida a denúncia contra BRENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO - CPF: *18.***.*99-22 (INVESTIGADO(A)) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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28/02/2024 08:14
Conclusos para decisão
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27/02/2024 17:56
Expedição de Certidão de Triagem.
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26/02/2024 16:49
Distribuído por dependência
-
01/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE NOVA SERRANA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023INDICIADO: B.A.F.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 27/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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